MiCA sem período de transição: os bancos entram em força e Bruxelas já prepara o "MiCA 2.0"

O regulamento europeu dos mercados de criptoativos (MiCA) entrou numa nova fase a 1 de julho de 2026. Nesse dia terminou o período de transição que permitia a empresas licenciadas apenas a nível nacional continuar a operar. A ESMA foi clara: quem presta serviços cripto a clientes na UE sem autorização MiCA está a violar a lei europeia e tem de parar.

Os bancos chegaram

Os dados do registo da ESMA mostram uma mudança rápida. A 16 de setembro, os bancos representavam 23% dos prestadores de serviços cripto registados ao abrigo do MiCA, contra 17% no final de junho. O número de bancos registados duplicou para 80, com a Alemanha a liderar, tanto nos grandes bancos como nos regionais.

Para o cliente, isto significa que comprar e guardar cripto através do banco habitual vai ser cada vez mais comum na Europa, com as mesmas proteções que o MiCA exige a qualquer exchange.

MiCA 2.0: o que está em revisão

Três anos depois da aprovação, a Comissão Europeia abriu uma consulta para rever a lei, que fecha a 30 de setembro de 2026. Estão em análise:

• Staking, DeFi e empréstimos cripto, que o MiCA original deixou quase de fora.
• Stablecoins: os requisitos de reservas e liquidez, os limites que tornam um token "significativo" e o tratamento de tokens emitidos dentro e fora da UE em simultâneo.
• Custódia e a supervisão centralizada, com a ESMA como provável supervisor único.

A revisão também reflete uma mudança de atitude. Antes do GENIUS Act americano, os decisores europeus desconfiavam das stablecoins. Com o uso crescente em finanças institucionais e tokenização, essa posição suavizou.